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Política de Proteção de Dados

Desde o dia 25 de maio de 2018 é aplicável o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (doravante, RGPD). Saiba como a SAINT-LOUIS recolhe e trata os dados pessoais e gere toda a informação.

Na SAINT-LOUIS valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade. Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais da relação de confiança que estabelecemos com os nossos clientes.

O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento, a informação e a comercialização dos nossos serviços de forma direta, clara e transparente.

A presente Política de Proteção estabelece a forma como a SAINT-LOUIS utiliza os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes e é composta pelas seguintes secções:

• O que é a política de proteção de dados?

É a política que estabelece os termos em que a SAINT-LOUIS trata os dados pessoais dos seus clientes e os direitos que estes podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

• Quem é responsável pelo tratamento?

A SAINT-LOUIS, retalhista de arte e antiguidades, com sede no Porto, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo respetivo titular, em suporte digital ou físico, diretamente ou por intermédio de outrem.

• O que são dados pessoais e o tratamento de dados pessoais?

De acordo com o RGPD dados pessoais são: "qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular da informação); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural."

O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meios automatizados e não automatizados, sobre estes dados, tais como a recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão e destruição.

• Como é que recolhemos os seus dados?

A loja recolhe os seus dados pessoais no âmbito das suas vendas ou prestação de serviços.

Na recolha e tratamento de dados, a SAINT-LOUIS cumpre as obrigações legais aplicáveis e observa os princípios e regras de tratamento, solicitando o consentimento do cliente, quando tal é necessário para tratar dados.

• Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos sempre que solicitar uma informação aos nossos serviços, ou sempre que contrate a SAINT-LOUIS para lhe prestar os seus serviços. Os seus dados são recolhidos para o cumprimento de obrigações legais, tais como, a emissão das respetivas faturas e recibos.

• Durante quanto tempo são conservados os seus dados pessoais?

Todos os dados pessoais são tratados por SAINT-LOUIS no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com o serviço prestado. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo.

• Como mantemos os seus dados seguros?

A SAINT-LOUIS adota várias medidas de segurança de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos seus clientes contra a perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.

• Que dados pessoais podem ser recolhidos?

Atenta a venda ou prestação de serviços em causa, e tendo como limite o Princípio da Minimização patente no RGPD, serão recolhidos os dados mínimos e obrigatórios para o cumprimento de tal relação comercial e para o cumprimento das obrigações legais daí decorrentes. Serão recolhidos dados tais como: nome, contribuinte e morada.

• Podemos ceder os seus dados a terceiros?

A SAINT-LOUIS pode recorrer a terceiros - subcontratados - para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos clientes. A título de exemplo, os dados poderão ser cedidos aos serviços de contabilidade e de informática com os quais a loja mantém uma relação contratual.

Asseguramos que estas entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

• Quais são os seus direitos de proteção de dados?
• Direito de acesso - prestação de informação sobre os dados pessoais que o escritório detém a respeito do titular de dados e sobre o respetivo tratamento;
• Direito de retificação - correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
• Direito ao apagamento dos dados (direito a ser esquecido) - apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos ativos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que o escritório está obrigado);
• Direito à limitação do tratamento - suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
• Direito à portabilidade - disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de oposição - revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.
• Como pode exercer os seus direitos?

A SAINT-LOUIS assegura aos seus clientes o exercício dos seus direitos de acesso, portabilidade, retificação, oposição, apagamento e à limitação do tratamento. Os clientes podem exercer os seus direitos mediante o contacto direito com a loja, para qualquer um dos contactos disponibilizados neste website.

O cliente pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD | Avenida Dom Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa| Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

Entre em contacto connosco para mais informações.